1ª QUESTÃO
O envelhecimento populacional brasileiro traz a necessidade de repensar a inclusão social dos idosos.
Apesar dos avanços legais, ainda persistem vulnerabilidades e desafios. Uma das principais vulnerabilidades
é a condição física dos idosos, com limitações motoras, sensoriais e cognitivas que impactam sua
autonomia. Isso requer atenção especial para garantir acesso a serviços de saúde e assistência adequados.
Além disso, o texto destaca o choque geracional devido ao avanço tecnológico, que pode gerar exclusão
digital e tecnofobia entre os idosos. Nesse sentido, políticas públicas de letramento digital são primordiais
para integrar essa população aos novos padrões de sociabilidade.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal:
Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.
Segundo o texto, qual seria a principal vulnerabilidade aplicável diretamente ao idoso?
ALTERNATIVAS
A vulnerabilidade emocional, devido à solidão e isolamento social.
A vulnerabilidade social, decorrente da exclusão do mercado de trabalho.
A vulnerabilidade econômica, por conta da redução da renda na aposentadoria.
A vulnerabilidade física, sobre a qual importa a percepção de limitações orgânicas.

2ª QUESTÃO
A vulnerabilidade tecnológica, em razão da dificuldade de lidar com as inovações.
Sabemos da importância da democracia como sistema fundamental para a manutenção do todo social.
Nesse sentido, afirma-se que a cidadania e a participação ativa dos cidadãos no exercício do direito ao voto,
seja no âmbito empresarial ou político, devem ser pautadas pela prevalência dos interesses coletivos sobre
os individuais. Isso porque a soberania popular, manifestada nas urnas, é o principal mecanismo de
equilíbrio e preservação do bem comum na realidade constitucionalista brasileira.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal:
Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.
Segundo o texto, qual é a principal característica da cidadania e participação dos cidadãos perante o todo
na realidade constitucionalista brasileira?
ALTERNATIVAS
A facilidade de concretização do direito de iniciativa popular de leis.
A curvatura do Poder Legislativo às paixões sociais, mesmo que viciadas.
A ampla participação da sociedade na composição do Conselho Nacional de Justiça.
A primazia dos interesses coletivos sobre os individuais no exercício do direito ao voto.
A prevalência dos interesses individuais sobre os coletivos no exercício do direito ao voto.

3ª QUESTÃO
Sabemos da importância da historicidade dos direitos fundamentais, especialmente no âmbito da igualdade
racial. Afirma que os direitos fundamentais são conquistas históricas que devem ser protegidas, sob pena de
retrocesso. Destaca que a questão é complexa, pois a cidadania e o altruísmo são alcançados através do
reconhecimento das singularidades e de fatores históricos, havendo uma base forte de equidade.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal:
Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.
Sobre a principal característica da historicidade dos direitos fundamentais, analise as seguintes afirmativas:
I) Os direitos fundamentais são conquistas históricas que devem ser protegidas, sob pena de retrocesso.
II) Os direitos fundamentais são flexíveis e adaptáveis a cada momento histórico.
III) A historicidade dos direitos fundamentais está relacionada apenas com o processo de colonização.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
III, apenas
I, II e III.

4ª QUESTÃO
A cidadania é um direito de participação popular, com larga convergência aos parâmetros da democracia.
Além disso, é um sentimento de pertencimento, com inevitáveis renúncias, não comprometedoras da
individualidade, tendo em vista a salubridade do todo social. Portanto, a relação entre o todo (a
sociedade/comunidade) e as partes (os indivíduos) é crucial para a efetivação da cidadania e da democracia.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal:
Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.
Conforme o texto apresentado, qual a importância da relação entre o todo e as partes para a efetivação da
cidadania e da democracia?
ALTERNATIVAS
O todo e as partes devem estar em constante conflito para que a cidadania e a democracia se efetivem.
A relação entre o todo e as partes é irrelevante para a cidadania e democracia, pois estes são conceitos individuais.
A cidadania e a democracia dependem exclusivamente da vontade do Estado, sem necessidade de participação dos
indivíduos.
A saúde do todo (a sociedade) depende do engajamento e da cooperação das partes (os cidadãos), mas a
individualidade dos cidadãos deve ser completamente sacrificada.
A relação entre o todo e as partes é fundamental, pois a cidadania é um direito de participação popular amparado
pelos princípios democráticos, exigindo equilíbrio entre as necessidades individuais e coletivas.

5ª QUESTÃO
Na Administração Pública, o princípio da supremacia dos interesses públicos sobre os interesses privados é
básico e tem caráter imperativo, como ocorre nas desapropriações. Ou seja, mesmo que o cidadão tenha
adquirido um imóvel para sua moradia, se o Estado entender que esse imóvel é necessário para a utilidade
pública, os interesses coletivos prevalecerão sobre os interesses privados.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal:
Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.
Considerando o texto apresentado, qual é a relação entre os interesses públicos e os interesses privados na
Administração Pública?
ALTERNATIVAS
Há um equilíbrio entre os interesses públicos e privados, cabendo ao Estado mediar essa relação.
Os interesses privados têm prioridade sobre os interesses públicos, exceto em casos de utilidade pública.
Os interesses públicos sempre se sobrepõem aos interesses privados, independentemente das circunstâncias.
Os interesses privados prevalecem sobre os interesses públicos, a menos que haja risco iminente à coletividade.
Os interesses públicos têm caráter imperativo sobre os interesses privados, podendo gerar, inclusive,
desapropriações.

6ª QUESTÃO
Devemos pensar em uma cidadania forçosa ou voluntária? Igualmente complexa a questão, o que nos exige
também pensar na cultura normativista e imperativa da ciência do Direito e dos aparatos estatais.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal:
Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.
Com base no texto apresentado sobre a força coercitiva do todo e as limitações e finitudes existenciais das
partes, assinale a alternativa que melhor expressa a relação entre o todo e as partes.
ALTERNATIVAS
As partes são meros órgãos do todo, com a função exclusiva de proteger e salvaguardar o organismo social
O todo é superior às partes, que devem se submeter incondicionalmente à vontade do Estado e da sociedade.
O todo é um mero somatório das partes, não havendo nenhuma relação de interdependência ou
complementariedade entre eles
O todo e as partes são completamente independentes, e cada indivíduo deve buscar a sua felicidade individual de
forma isolada.
Há uma relação de complementariedade e interdependência entre o todo e as partes, de modo que a solidez do todo
depende da solidez das partes e vice-versa.

7ª QUESTÃO
A Constituição Federal estabelece que é obrigação da família, comunidade, sociedade e Poder Público
assegurar aos idosos a efetivação de diversos direitos, como à vida, saúde, educação, cidadania e dignidade.
Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência visa o acolhimento e reconhecimento de pessoas com
deficiências físicas ou psíquicas, inclusive no âmbito do casamento, reforçando a premissa da cidadania.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal:
Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.
Conforme o texto, qual a principal vulnerabilidade do idoso desprovi de conhecimentos tecnológicos?
ALTERNATIVAS
A vulnerabilidade jurídica, por falta de amparo legal.
A vulnerabilidade social, por exclusão do mercado de trabalho.
A vulnerabilidade física, devido a limitações motoras e sensoriais.
A vulnerabilidade tecnológica, por dificuldade de lidar com inovações.
A vulnerabilidade econômica, por redução da renda na aposentadoria.

8ª QUESTÃO
O desenvolvimento de um “sólido diálogo entre o Direito e outras ciências transcendentes” é emergente,
reconhecendo a limitação do Direito em lidar sozinho com as questões emocionais. Assim, a principal
dificuldade do Direito parece estar na falta de integração com outras áreas do conhecimento.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal:
Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.
No contexto do principal desafio do Direito em relação aos problemas emocionais, analise as asserções a
seguir e a relação proposta entre elas.
A historicidade dos direitos fundamentais é importante para a igualdade racial, pois significa que esses
direitos são conquistas obtidas ao longo da história que devem ser protegidas.
PORQUE
A questão da igualdade racial é complexa porque a cidadania e o altruísmo são alcançados através do
reconhecimento das singularidades e de fatores históricos, o que estabelece uma base forte de equidade.
Assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.

9ª QUESTÃO
Em discussão sobre a relação entre a inteligência emocional, o mínimo existencial e as relações de
consumo. Afirma que as relações de consumo são inevitáveis e fundamentais para compreender a relação
entre o organismo e seus fragmentos. Destaca que o mínimo existencial, ou seja, o acesso a bens e valores
essenciais à dignidade humana, é crucial para a cidadania. Além disso, aborda a teoria do patrimônio
mínimo, que defende que a propriedade deve ser vista pela ótica da dignidade, e não do absolutismo.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal:
Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.

ALTERNATIVAS
O mínimo existencial e a função social da propriedade são conceitos independentes e não possuem relação entre si.
A teoria do mínimo existencial se opõe à doutrina da função social da propriedade, pois defende o absoluto direito
de propriedade.
O mínimo existencial se confunde com a função social da propriedade, pois ambos se referem ao caráter absoluto da
propriedade.
O mínimo existencial é um desdobramento da função social da propriedade, que visa garantir o acesso a bens e
serviços essenciais.
O mínimo existencial se baseia na dignidade humana, enquanto a função social da propriedade impõe limitações
formais à propriedade privada.

10ª QUESTÃO
No estudo do livro, aprendemos a necessidade de desenvolver a inteligência emocional em uma sociedade
complexa, marcada pelo colapso das relações humanas. Além de habilidades tecnológicas, é essencial o
domínio de habilidades emocionais, como a empatia. No entanto, o texto aponta que, apesar do
reconhecimento dessa importância, o Direito nem sempre consegue contribuir eficazmente para a resolução
dos problemas emocionais.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal:
Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.

Conforme o texto, qual é a relação entre a inteligência emocional e a atuação do Direito em relação aos
problemas emocionais?
ALTERNATIVAS
A inteligência emocional é irrelevante para o Direito, que se concentra apenas na aplicação da lei.
O Direito e a inteligência emocional são campos complementares e devem ser desenvolvidos conjuntamente.
O Direito ignora completamente a inteligência emocional, pois seu foco é apenas na reparação de danos materiais e
morais.
O Direito não possui competência para lidar com questões emocionais, que devem ser tratadas exclusivamente por
outras ciências
O Direito reconhece a importância da inteligência emocional, mas não consegue efetivamente contribuir para a
resolução dos problemas emocionais