ATVIDADE 1 – GIMOB – SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL – 52-2024

1ª QUESTÃO
TÍTULO: A SERVENTIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS
PROBLEMATIZAÇÃO:
Na disciplina de Sistema Registral e Notarial, exploramos a relevância das Serventias Extrajudiciais no contexto da
corretagem imobiliária. É inegável que a certificação documental desempenha um papel crucial na verificação da
integridade das partes envolvidas em um contrato. Através do conhecimento adquirido, estaremos capacitados para
conduzir investigações detalhadas e assim proteger os interesses de nossos clientes, evitando possíveis danos.
SIGNIFICAÇÃO:
Adquirir a habilidade de reconhecer potenciais riscos e compreender a importância de conduzir diligências apropriadas nas
Serventias Extrajudiciais, principalmente no Registro de Imóveis, é fundamental para garantir a máxima segurança ao
realizar transações no cotidiano da corretagem imobiliária.
EXPERIMENTAÇÃO:
Durante uma negociação imobiliária, seja para compra, venda ou locação, considerando o elevado valor financeiro em jogo
e os riscos associados a tais transações, é crucial que o corretor se certifique da adequação do imóvel e das partes
envolvidas para conduzir os negócios.
O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Acesso em: 15 março 2024. Disponível
em: https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/edicoes/manuais-e-cartilhas/cartilha-de-cartorios-extrajudiciais/o-cartorio-deregistro-deimoveis#:~:text=1.1%20Qual%20%C3%A9%20a%20fun%C3%A7%C3%A3o,completo%20de%20cada%20bem%20registrado.
A TRAJETÓRIA DO TÍTULO NO REGISTRO DE IMOVÉIS: CONSIDERAÇÕES GERAIS. Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil (IRIB). Acesso em: 15 março 2024. Disponível em: https://www.irib.org.br/obras/a-trajetoria-do-titulo-no-registro-deimoveis-consideracoes-gerais
Como podemos aproveitar dos conhecimentos adquiridos, em especial, sobre a Serventia do Registro de Imóveis, para
realizarmos os procedimentos imobiliários da melhor forma?
Em uma rápida análise, no Cartório de registro de Imóveis são efetuados a emissão das matrículas, e, ainda, as averbações
que tenham relação com esses bens.
Assim, com o conhecimento adequado e a capacidade de tomar decisões assertivas, o corretor pode exercer influência
positiva no desfecho da transação, assegurando os interesses de todas as partes envolvidas.
CONCEITUALIZAÇÃO:
O nosso livro didático, as aulas, bem como os materiais extras e projetos de ensino, poderão te auxiliar na realização dessa
atividade.
AÇÃO/AVALIAÇÃO:
Considerando o cenário apresentado em nosso estudo de caso, o aluno, desempenhando o papel de Corretor de Imóveis
em uma transação de compra e venda, deve abordar a maneira pela qual as Serventias Públicas podem ser empregadas
para garantir a conclusão bem-sucedida da negociação imobiliária, em conformidade com a legislação vigente e visando a
segurança jurídica das partes envolvidas.
De acordo com o estudo realizado em nosso livro e também pelos textos acima disponibilizados, responda:
(i) Cite a definição do Cartório de Registro de Imóveis;
(ii) Descreva a função específica desta importante Serventia Extrajudicial;
(iii) Por fim, descreva ao menos uma diligência específica relacionada a esse Cartório que o profissional da corretagem
imobiliária poderá realizar, objetivando garantir a segurança na negociação por ele intermediada.
ALTERNATIVA

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