ATIVIDADE 03 – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL COMPLIANCE – 51-2024

1ª QUESTÃO
Uma das categorias de objetivos da Estrutura da Organização (EO) está relacionada com a efetividade e
eficiência das atividades da empresa, incluindo seus objetivos financeiros e operacionais, bem como a
proteção contra perdas de ativos.
Fonte: adaptado de: PERES, J. R.; BRIZOTI, N. UPDATE – Guia COMPLIANCE – Fundamentos. 1. ed. 2016.
Disponível em: https://bityli.com/DO8wj. Acesso em: 15 fev. 2023.
Assinale a alternativa que corresponde à categoria descrita no texto-base:
ALTERNATIVAS
Segurança.
Divulgação.
Operacional.
Contabilidade.
Conformidade.

 

 

2ª QUESTÃO
Nos últimos anos, temos assistido a um crescimento exponencial dos acordos de leniência, fenômeno que
tem diversos catalisadores, entre eles o sentimento de repulsa da sociedade à corrupção, a especialização
das autoridades dedicadas ao seu enfrentamento, a crescente cooperação internacional, fomentada pelos
tratados multilaterais e os acordos de cooperação judicial, além da inspiração dos acordos tradicionais de
outros países, principalmente dos Estados Unidos.
Fonte: adaptado de: FRANCO, I. Guia Prático de Compliance. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
São pontos fundamentais para celebrar o acordo de leniência:
I. A empresa precisa comparecer aos atos processuais sempre que solicitada.
II. A empresa deve fornecer informações, documentos e elementos que comprovem a infração
administrativa.
III. A empresa precisa ter cessado completamente seu envolvimento no ato lesivo a partir da data da
propositura do acordo.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.

 

 

3ª QUESTÃO
“O incremento na celebração de Acordos de Leniência no Brasil, impulsionado por uma multiplicidade de
fatores, representa um avanço no tratamento do fenômeno da corrupção, potencializando a recuperação de
ativos pelo Estado e a persecução dos participantes de esquemas que muitas vezes se revestem de alta
complexidade”.
Fonte: FRANCO, I. Guia Prático de Compliance. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Sobre o acordo de leniência, analise as afirmativas a seguir:
I. O acordo de leniência ajuda a combater a corrupção.
II. A empresa precisa cooperar com a investigação no acordo de leniência.
III. O acordo de leniência é de competência do Tribunal de Contas Estadual.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.

 

 

4ª QUESTÃO
“O combate a toda e qualquer prática de corrupção é dever não somente da Administração Pública, como
de todos os cidadãos e, em especial, das pessoas jurídicas (sociedades empresariais e civis). Para tanto, no
âmbito empresarial, a implantação de sistema anticorrupção ganha viés essencial, pois programas de
compliance anticorrupção e antissuborno permitem às organizações evitar ou mitigar os riscos do
envolvimento nestas práticas nocivas, promover a confiança nos negócios e melhorar sua reputação no
mercado, atraindo investimento e fidelizando suas relações”.
Fonte: adaptado de: CARVALHO, A. C. et al. (Org.). Manual de Compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2021.
Sobre as consequências de uma política de compliance, analise as afirmativas a seguir:
I. Empresas que optam por uma rígida política de compliance tendem a ter uma cultura ética.
II. Empresas que optam por uma rígida política de compliance tendem a pagar mais multas por problemas
legais.
III. Empresas que optam por uma rígida política de compliance tendem a diminuir a chance de ocorrência de
fraude.
IV. Empresas que optam por uma rígida política de compliance estarão mais preparadas para lidar com
normas e regulamento.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
II, apenas.
I e II, apenas.
III e IV, apenas.
I, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.

 

 

5ª QUESTÃO
Um dos aspectos da Estrutura da Organização (EO) está relacionado aos processos de operação, divulgação
e conformidade, buscando promover uma avaliação sistemática e constante dos riscos e a implementação
de medidas preventivas para garantir a proteção dos ambientes corporativos, tecnologias utilizadas,
recursos humanos e preservação da continuidade dos negócios, visando assegurar a sustentabilidade e
estabilidade da organização no longo prazo.
Fonte: adaptado de: PERES, J. R.; BRIZOTI, N. UPDATE – Guia COMPLIANCE – Fundamentos. 1. ed. 2016.
Disponível em: https://bityli.com/DO8wj. Acesso em: 15 fev. 2023.
Assinale a alternativa que corresponde ao aspecto descrito no texto-base:
ALTERNATIVAS
Segurança.
Divulgação.
Operacional.
Contabilidade.
Conformidade.

 

 

6ª QUESTÃO
“A partir do momento em que as organizações empresariais como principais produtores de riqueza no
mundo, confiarem em Programas de Compliance robustos e efetivos, ao mesmo tempo que buscarmos
reduzir os incentivos financeiros e políticos para a prática de corrupção, teremos progredido imensamente
na busca por uma sociedade mais justa e sustentável”.
Fonte: FRANCO, I. Guia Prático de Compliance. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Sobre a segurança propiciada por programas de compliance, analise as afirmativas a seguir:
I. O compliance propicia mais segurança aos investidores e clientes.
II. Os incentivos financeiros para a prática de corrupção são benéficos ao Estado.
III. O compliance propicia mais segurança aos corruptos, facilitando os esquemas de fraudes.
IV. O sistema de Compliance, bem estruturado, garante total segurança jurídica ao negócio.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
I e IV, apenas.
II e III, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.

 

 

7ª QUESTÃO
“Mesmo em organizações em que a área de Compliance está estruturada e atua de forma independente, é
inegável que o Compliance deve interagir com as demais áreas da organização. Para dizer a verdade, num
mundo ideal, não haveria necessidade de existir uma área formal e estruturada para os assuntos relativos à
ética numa organização, pois nesse mundo ideal, todos os colaboradores de todos os níveis teriam muito
claras as suas obrigações no que diz respeito ao código de conduta e às políticas da empresa”.
Fonte: FRANCO, I. Guia Prático de Compliance. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Sobre os benefícios do compliance, analise as afirmativas a seguir:
I. O compliance beneficia as empresas, pois as fraudes são prevenidas.
II. O compliance beneficia os funcionários, que trabalharão em um ambiente mais ético.
III. O compliance beneficia o Estado, pois o protege de possíveis fraudes das empresas.
IV. O compliance beneficia o mercado, pois os investidores terão mais motivos para confiar nas empresas.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
II, apenas.
I e II, apenas.
III e IV, apenas.
I, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.

 

 

8ª QUESTÃO
“A gestão de riscos em si possui pouca sofisticação em seus conceitos basilares, embora possa empregar
ferramentas complexas e sofisticadas no seu processo. Ela consiste basicamente na realização de uma
análise crítica sobre o planejamento e suas metas a serem obtidas, sobre os processos críticos ou sobre o
portifólio de investimentos”.
Fonte: CARVALHO, A. C. et al. (org.). Manual de Compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Assinale a alternativa que corresponde a um possível risco de compliance:
ALTERNATIVAS
Alteração na Lei.
Nova onda de epidemia.
Alteração na taxa de juros.
Alteração na preferência dos clientes.
Nova tecnologia disponível para as pessoas.

 

 

9ª QUESTÃO
“As leis internacionais de combate à corrupção, tais como o FCPA e o UK Bribery Act nasceram de um
contexto internacional e de um esforço de se buscar punir empresas consideradas” corruptas”, para que elas
não tivessem maiores vantagens em detrimento de empresas que procuram pautar seus negócios com
integridade. Assim, pode-se sustentar que tais leis são esforços jurídicos para a construção de um ambiente
global de negócios isonômicos e competitivos”.
Fonte: FRANCO, I. Guia Prático de Compliance. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Sobre a legislação de compliance, analise as afirmativas a seguir:
I. O compliance se baseia simplesmente nas leis de cada país.
II. O compliance é regido por normas nacionais e internacionais.
III. O compliance é regido por normas internas e externas à organização.
IV. O Brasil é um país pioneiro no mundo quanto a sancionar leis de compliance.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
I e IV, apenas.
II e III, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.

 

 

10ª QUESTÃO
A criação de um programa de compliance e a sua manutenção requer dispêndios consideráveis. Mas a
análise não pode se limitar a isso, pois não estar em conformidade também tem seus custos. E, em alguns
casos, pode causar prejuízos irreversíveis. Isto é, o não compliance tem seus (altos) custos, e isto não pode
ser ignorado pelos agentes econômicos.
Fonte: adaptado de: CARVALHO, A. C. et al. (Org.). Manual de Compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2021.
São custos que a empresa poderá arcar caso não estejam em compliance:
I. Sanções administrativas.
II. Perda do valor da marca.
III. Custos com equipe de Compliance.
IV. Cassação das licenças de operação.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
III, apenas.
I e II, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
I, II, III e IV

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