ATIVIDADE 1 – GAMB – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – 53/2023

Em 2007 foi produzido o relatório do clima, que demonstra os efeitos desastrosos da ação produzida pelo
homem e apresenta dados preocupantes sobre as mudanças climáticas no planeta. Segundo o relatório, o
cenário mundial vem sendo alterado pelas mudanças climáticas e a população mundial terá dificuldades
para se adaptar a ele. Determinado empreendedor requereu ao órgão ambiental competente licença
ambiental para indústria geradora de significativa poluição atmosférica, que seria instalada em zona
industrial que, contudo, já está saturada.
(GONÇALVES, 2022, p. 34)
Sobre o tema analise a questão sobre POLUIÇÃO:
João dos Santos, empreendedor, requereu ao órgão ambiental competente licença ambiental para indústria
geradora de significativa poluição atmosférica, que seria instalada em zona industrial que, contudo, já
está saturada.
Após a análise técnica necessária, feita com base nos riscos e impactos já de antemão conhecidos em razão
de certeza científica, concluiu-se que os impactos negativos decorrentes da atividade não poderiam
sequer ser mitigados diante da sinergia e cumulatividades com as atividades das demais fábricas já
existentes na localidade.
Assim, o órgão ambiental indeferiu o pedido de licença, com objetivo de impedir a ocorrência de danos
ambientais, já que sabidamente a atividade comprometeria a capacidade de suporte dos ecossistemas
locais.
Os princípios em matéria de Direito Ambiental são muito importantes para o desenvolvimento da área,
tendo em vista que seu embasamento teórico surge a partir das conferências internacionais de proteção ao
meio ambiente, que consagram, em suas respectivas partes dispositivas, a principiologia que norteará a
própria elaboração da matéria ambiental. Princípios são linhas mestras, são as diretrizes que apontam os
rumos a serem seguidos pela sociedade e pelos poderes constituídos. Princípios são mandamentos de um
sistema jurídico e conhecê-los é a condição para se chegar a um raciocínio do sistema normativo.
Nesse contexto, considerando a relevância do tema exposto, redija um texto dissertativo (de até 15 linhas)
apresentando qual o princípio de Direito Ambiental que fundamentou a decisão de indeferimento do
pedido de licença.
Seu texto deve conter no mínimo 15 linhas e deverá elucidar cada um dos itens acima apresentados.
Sua resposta deverá ser inserida no campo específico para a entrega desta atividade de estudos, porém
recomendamos redigir em Word para auxílio com questões relacionadas a ortografia e concordância.
Em caso de dúvidas não deixe de consultar o professor mediador da disciplina, bem como o vídeo
explicativo desta atividade de estudos, disponível no “Material da Disciplina”.
Bons estudos.

Olá, somos a Cavalini Assessoria Acadêmica.

Fazemos esse trabalho por um preço justo, sem cópia.

Nossa equipe multidisciplinar é altamente capacitada para oferecer assessoria na elaboração das mais variadas atividades, garantindo autenticidade e originalidade em todos os trabalhos.

Entre em contato conosco para solicitar o seu.

Aponte o celular para abrir o WhatsApp