Olá, acadêmico(a) de Gestão da Saúde Pública. A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação
Prática de Aprendizagem – M.A.P.A.
O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo(a) aos conteúdos estudados, no que
tange o acesso a saúde, como direito fundamental, bem como os princípios norteadores do Sistema Único
de Saúde. Vamos iniciar com a leitura da reportagem a seguir:
Tabela SUS Paulista: governo anuncia reajuste a hospitais e Santas Casas
O governo estadual confirmou nesta segunda-feira (28/08/2023) que irá reajustar a Tabela SUS – Sistema
Único de Saúde – para assegurar a manutenção e a ampliação do atendimento prestado à população.
A medida, que também atende às reivindicações do deputado Edmir Chedid (União), consiste na
complementação do valor que as unidades recebem atualmente do Ministério da Saúde. “Na prática,
hospitais e Santas Casas receberão até cinco vezes mais o valor da Tabela SUS praticado em nível nacional.
De acordo com o parlamentar, a “Tabela SUS Paulista” – como a medida foi denominada pelo governo
estadual -beneficiará diretamente 354 hospitais em todas as regiões do Estado, assim como as entidades
autárquicas, filantrópicas e as Santas Casas. “Atualmente, estes equipamentos representam quase 50% do
atendimento hospitalar registrado na rede pública de saúde”, disse. Edmir Chedid explicou ainda que, a
partir da “Tabela SUS Paulista”, o governo irá remunerar os procedimentos de “forma mais correta e justa”.
“Afinal, a intenção é não só manter hospitais as Santas Casas em operação, mas abrir mais leitos.
O recurso destinado à medida será 100% do Tesouro Estadual. “Agora, poderemos corrigir a defasagem
provocada pela falta de correção da tabela nacional do SUS. Para se ter uma ideia, há 20 anos os valores
não são reajustados, impactando diretamente nas unidades públicas de saúde. O investimento anual
adicional do governo do Estado de São Paulo será de R$ 2,8 bilhões”, concluiu.
LEIA A MATÉRIA COMPLETA EM:
https://www.al.sp.gov.br/noticia/?28/08/2023/tabela-sus-paulista–governo-anuncia-reajuste-a-hospitais-esantas-casas
A presente atividade demonstra a complexa relação entre a lei, a prática dos princípios intrínsecos ao direito
à saúde, os direitos fundamentais, aplicados em um caso pratico demonstrado em uma reportagem sobre o
reajuste da tabela do SUS.
AVALIAÇÃO/ATIVIDADE
ETAPA 1 – QUESTÕES DISCURSIVAS
Questão 01.
Sobre os princípios. De acordo com a reportagem e com os conhecimentos adquiridos ao longo da
disciplina, descreva quais os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo respeitados com a
medida adotada pelo governo de SP, explicando como esse princípio se relaciona com a medida. Sua
resposta deverá conter de 08 a 20 linhas
Questão 02.
Sobre os direitos fundamentais. O texto menciona que o governo estadual investirá R$ 2,8 bilhões para o
reajuste na Tabela SUS. Responda como esse investimento está relacionado à garantia dos direitos
fundamentais da população assimilando a importância do financiamento adequado para o sistema de saúde
em termos de direitos fundamentais. Sua resposta deverá conter de 08 a 20 linhas
ETAPA 2 – ELABORAÇÃO DE PANFLETO
Questão 03.
A fim de apresentar uma aplicação prática-teórica a nossa Atividade Mapa, elabore um panfleto, que será
distribuído aos demais funcionários/servidores que trabalham contigo, com as principais informações sobre
os seus estudos. Lembre-se dos principais conceitos desenvolvidos ao longo da disciplina, relacionado com
as medidas adotadas pelo governo de SP, analisando as conclusões que foram desenvolvidas na ETAPA 01,
principalmente no que tange o direito a saúde e princípios basilares do Sistema Único de Saúde. Com base
nelas, você deverá imaginar que é um Gestor da Saúde que precisa apresentar a sua equipe a importância
da participação do setor privado no SUS por meio de parceria público-privada.
Além do panfleto, deverá ser apresentado um pequeno texto que demonstre quais princípios são garantidos
quando há esta parceria, além das conclusões que julgar necessárias. Seja criativo, utilize imagens que
represente corretamente as informações, usando elementos de textos objetivos e explicativos. Seu texto
deverá conter de 04 a 10 linhas