MAPA – SPUB – VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 53/2023

Olá, estudante!
Vamos colocar em prática os conhecimentos obtidos ao longo da disciplina de Vigilância Sanitária?
A atividade proposta corresponde ao MAPA, Material de Avaliação Prática da Aprendizagem, que pretende
colocar em prática, de maneira imersiva, os conteúdos estudados, via uma análise sobre a atuação da
Vigilância Sanitária.
A vigilância sanitária atua em diferentes áreas, como na produção e comercialização de medicamentos e
alimentos, e investigação e fiscalização de serviços, desenvolvendo ações para eliminar, minimizar e prevenir
os riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários, garantindo a proteção e promoção da saúde.
Fonte: BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências. Brasília, DF: Presidência da República,
1990
.
A importância do trabalho da Vigilância Sanitária foi evidenciada durante a pandemia da COVID-19. Os
gestores públicos atuaram estabelecendo diretamente medidas sanitárias de produtos, bens e serviços, além
do controle sanitário de ambientes e meios de transporte, a fim de conter a transmissão da doença. As
ações para enfrentamento da pandemia foram baseadas em um Plano de Contingência, composto de um
conjunto de procedimentos, diretrizes e informações, que orienta o gestor e as instituições públicas a
implantar ações de proteção à saúde da população.
Fonte: ROCHA, M. P. et al. Ações de Vigilância Sanitária na pandemia COVID-19. Revista Visa em debate, v.
10, n. 1, p. 64-70, 2022. Disponível
em: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/1980/1391. Acesso em: 15
jul. 2023.
Diante do contexto apresentado, sobre a Vigilância Sanitária e o trabalho desempenhado em situações de
emergência para proteger a saúde da população, analise a situação hipotética a seguir:
Imagine que você é o gestor responsável pela Diretoria de Vigilância do seu município e precisa lidar com
um caso de emergência pública devido a uma nova pandemia da COVID-19. Sabendo da gravidade da
situação para lidar com o problema, você formou uma equipe multiprofissional, com especialistas em saúde
e representantes da sociedade civil para auxiliar nas tomadas de decisão. Uma das primeiras ações
implementada por você foi a elaboração de diretrizes e medidas, estabelecendo restrições e protocolos para
enfrentamento da doença. Você também priorizou uma comunicação direta com a população, realizando
campanhas de conscientização e educação sanitária de forma clara, objetiva e acessível, para que a
população compreendesse a gravidade. Além disso, intensificou a fiscalização para garantir o cumprimento
das normas sanitárias e a adoção de medidas de prevenção.
Etapa 1
Com base na situação hipotética apresentada, nesta atividade MAPA você deverá responder às perguntas a
seguir:
1. Explique a importância de estabelecer diretrizes e medidas sanitárias, e cite cinco medidas que você,
como gestor, adotaria para controlar a doença.
2. Justifique o motivo da comunicação direta com a população ser fundamental para ajudar você, como
gestor, a lidar com o problema.
3. Cite quatro locais que você, como gestor, consideraria necessário fiscalizar o cumprimento das normas e
medidas de prevenção contra a doença. Justifique sua resposta.
Etapa 2
Considerando a importância da educação sanitária, elabore um panfleto educativo sobre a importância do
trabalho da Vigilância Sanitária no combate da COVID-19, ressaltando o seu papel fundamental na proteção
da saúde pública.

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