De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), em todo o território Nacional, existem cerca de
24.092 barragens. Dessas, a maior parcela (9.827 ou 41%) é de irrigação. Em relação às barragens de rejeitos
de mineração, há 780 barragens espalhadas pelo Brasil, construídas por diferentes métodos. Após o
rompimento das barragens de rejeitos em Mariana e em Brumadinho (ambas em Minas Gerais), houve um
aumento na fiscalização desse tipo de barragem, a fim de verificar a segurança das estruturas, conforme
especificado pela Lei nº 12.334/2010 e Lei nº 14.066/2020.
Uma empresa de mineração de minério de ferro armazena os resíduos em uma barragem de alteamento a
montante, com altura do maciço de 20 metros e capacidade de reservatório de 4.000.000m³. A fim de
adequar-se às legislações em vigor, visto que as fiscalizações aumentaram após as tragédias ocorridas em
Minas Gerais, os diretores contrataram uma empresa especializada no licenciamento ambiental e na realização
de projetos.
Suponha que você é o geólogo da empresa de licenciamento contratada. Dessa forma, responda:
a) Todas as barragens devem apresentar obrigatoriamente um plano de segurança?
b) O Plano de Ação de Emergência deve ser adotado em quais casos? O que esse plano deve abordar?
c) Em relação à barragem a montante em questão, qual será o seu prazo máximo de operação